TRANSFORMA-TE: UM ESPAÇO DE APOIO AO SETOR CULTURAL COM INFORMAÇÃO CLARA E SIMPLIFICADA
Nesta nova plataforma, artistas, agentes culturais e profissionais da cultura do Alentejo Central poderão encontrar toda a informação que necessitam sobre, por exemplo, o novíssimo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, mas também sobre fiscalidade, contribuições para segurança social, apoio à criação de associações ou empresas, registos e licenciamentos ou gestão dos direitos de autor e direitos conexos.
Com o objetivo de apoiar artistas e agentes culturais, o Transforma – Programa para uma Cultura Inclusiva do Alentejo Central lançou um novo e inovador projeto – o Transforma-te -, que promete simplificar procedimentos burocráticos e capacitar os profissionais artísticos em áreas como a fiscalidade, contribuições, financiamento, direitos de autor ou proteção social.
Ao longo dos anos, a CIMAC e os Municípios seus associados têm-se esforçado para capacitar e apoiar os agentes culturais e criativos, com vista à sua independência, sustentabilidade e permanência no Alentejo Central. O Transforma – Programa para uma Cultura Inclusiva do Alentejo Central não é exceção, tendo vindo a contribuir para a mitigação dos problemas sociais da região, através da capacitação das estruturas e dos agentes culturais e da sua ligação ao território e às populações em situações de maior carência, exclusão e vulnerabilidade social.
Tendo a consciência de que muitos profissionais e estruturas artísticas se debatem com diversas questões burocráticas, nomeadamente no que concerne à fiscalidade, contribuições para a segurança social, registos e outras obrigatoriedades, o novo projeto Transforma-te procura apoiar o tecido cultural e criativo a navegar pela burocracia destes procedimentos, contribuindo para a simplificação da informação que é, na maioria dos casos, confusa, dispersa ou até mesmo incompleta.
Foi assim que nasceu a ideia de reunir, num único local, o máximo de informação possível, explicada numa linguagem acessível a todos, para os trabalhadores da área da cultura. A começar pelo novíssimo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, bem como os procedimentos necessários para aceder ao mesmo, passando pelas questões ligadas à fiscalidade e segurança social, como criar uma associação ou empresa ou desenvolver a sua atividade enquanto trabalhador independente, quais os registos e licenciamentos necessários para diferentes tipos de espetáculos, como gerir os direitos de autor e direitos conexos, entre outras informações, os agentes culturais encontram também uma secção dedicada às oportunidades de financiamento e apoio, quer a nível local (municipal) como regional, nacional e internacional. Aqui faremos a ponte com a secção de Notícias da Plataforma Cultural e Criativa (https://www.
Mas o Transforma-te não se fica por aqui. No final de cada artigo, cada utilizador encontra um link para um formulário de contacto que pode preencher e enviar para uma equipa de consultores especializados. Esta equipa, responsável pela seleção e redação dos conteúdos do Transforma-te, continuará disponível para prestar esse apoio mais especializado junto dos artistas, técnicos, agentes culturais do Alentejo Central, bem como para aceitar sugestões de melhoria e de novos conteúdos para o website que os utilizadores – porque é para eles que o Transforma-te existe – considerem importantes e pertinentes.
O Transforma – Programa para uma Cultura Inclusiva do Alentejo Central, coordenado pela CIMAC, e cofinanciado pelo Fundo Social Europeu no âmbito do Alentejo 2020, pretende promover a inclusão social junto de populações excluídas ou isoladas, através de uma abordagem integrada entre cultura e inclusão social num contexto predominantemente rural e de baixa densidade, envolvendo entidades locais que já têm experiência nas áreas culturais em que se foca o programa.
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